Termos de Uso e Reembolso

Atualizado em [data de publicação]

Estes termos valem para quem compra ou baixa materiais da Giz Educacional ([razão social], CNPJ [número]), pelo site gizeducacional.com.br e pela plataforma de pagamento parceira.

1. O que vendemos

Materiais pedagógicos digitais em PDF, para impressão. Não enviamos produto físico. O formato, a quantidade de arquivos e o conteúdo de cada produto estão descritos na página de venda.

2. Compra e entrega

O pagamento é processado pela plataforma parceira, que também entrega o acesso por e-mail e mantém a área de membros. Pagamentos por Pix e cartão são liberados logo após a confirmação; boletos, após a compensação bancária.

3. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da data da compra, com devolução integral do valor. Peça pela própria plataforma ou pelo e-mail contato@gizeducacional.com.br, informando o e-mail usado na compra. O estorno segue os prazos da forma de pagamento.

4. Uso do material

O uso é regido pela Licença de Uso. Em resumo: você pode imprimir para as suas turmas, mas não pode repassar, compartilhar ou revender os arquivos.

5. Atualizações

Quando a oferta prevê atualizações (como a Coleção Completa, por 12 meses), os novos materiais são disponibilizados na mesma área de membros durante o período indicado.

6. Responsabilidades

As atividades trazem orientações de segurança. Cabe ao educador adaptá-las à faixa etária, às condições da turma e às regras da instituição, e supervisionar o uso de materiais, alimentos e brincadeiras de movimento.

7. Contato e foro

Dúvidas: contato@gizeducacional.com.br. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.